Resoluções, portarias, decretos e demais atos, regimento interno, instrução normativa, lei.
Aprova o Programa de Licenciamento, Fiscalização e Educação Ambiental em regime de gestão associada no CIMMVI.
Designa fiscais do Contrato Administrativo nº 002/2026 celebrado com a Gente Seguradora S.A.
Designa fiscais do Contrato Administrativo nº 001/2026 celebrado com a Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
Designa fiscais do Contrato Administrativo nº 002/2026 celebrado com a Consystem Ltda.
Designa gestor e fiscais do Contrato Administrativo nº 001/2025 celebrado entre o CIMMVI e a AMM.
Designa fiscais do Contrato Administrativo nº 001/2026 celebrado com a Fale Alto Comunicação Ltda.
Designa gestor e fiscais do Contrato Administrativo nº 003/2026 celebrado entre o CIMMVI e a AMVI.
Implementa o reenquadramento funcional do emprego público de Coordenador de Programa.
Designa equipe de apoio.
Autoriza concessão de diárias.
Designa fiscal do contrato da Fale Alto.
Autoriza concessão de diárias.
Designa gestor do contrato, fiscal técnico e fiscal administrativo.
Designa gestor do contrato, fiscal técnico e fiscal administrativo.
Autoriza concessão de diárias.
Autoriza concessão de diárias.
Autoriza concessão de diárias.
Autoriza concessão de diárias.
Designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Estagiários no CIMMVI.
Autoriza concessão de diárias.
Autoriza concessão de diárias.
Nomeia comissão de licitação para o exercício de 2026.
Nomeia comissão de avaliação da prova de conceito — PL 008/2025.
Designa gestor e fiscal de contrato com a empresa Consystem.
Designa gestor e fiscal de contrato com a empresa Memory.
Designa comissão de licitação.
Institui comissão temporária para avaliação da prova de conceito.
Instaura processo administrativo para nomeação e designação de agente de contratação no CIMMVI.
Designa gestor e fiscal do Contrato nº 003/2024 celebrado com Eduardo Freitas Sociedade Individual de Advocacia.
Designa gestor e fiscal do Contrato nº 002/2024 celebrado com a empresa Consystem Ltda.
Designa gestor e fiscal do Contrato nº 001/2024 celebrado com a empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
Altera o art. 3º da Resolução nº 012/2024.
Revoga designação de tesoureiro.
Altera o art. 8º da Resolução nº 010, de 27 de março de 2026.
Dispõe sobre despesas de pronto pagamento e ressarcimento de pequenas despesas institucionais no CIMMVI.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento.
Institui o Programa de Estágio no âmbito do CIMMVI.
Abertura de créditos adicionais com a sobra financeira do exercício de 2025.
Regulamentação de diárias.
Nomeação de Daniel Quedes.
Prestação de contas de 2025.
Institui e regulamenta a concessão de vale-transporte aos empregados públicos do CIMMVI.
Padronização de uniformes, equipamentos de proteção individual e kit operacional de vistoria técnica.
Aprova as contas do exercício financeiro de 2025 do Consórcio.
Exoneração de Leandro Leite.
Cancelamento e reestabelecimento da dívida flutuante.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do CIMMVI.
Crédito adicional suplementar.
Arrecadação em excesso.
Designação de tesoureiro.
Posse de coordenador de programas.
Revogação de designação da tesouraria.
Exoneração de coordenador de projetos.
Nomeação de Fernando para o licenciamento ambiental.
Superávit e sobra financeira de 2024.
Nomeação de Ruan como chefe de departamento do Consórcio Público.
Nomeação de Isabela como Diretora Executiva do Consórcio.
Nomeação de Vilma como chefe de departamento.
Crédito adicional suplementar.
Nomeação de Luana como tesoureira.
Anulação de ato de nomeação de Luan.
Exoneração de Guilherme.
Designação de agente de contratação.
Coordenador de Programa (agente de contratação).
Estima a receita e fixa as despesas do CIMMVI para o exercício financeiro de 2025.
Designação de cargo de tesoureiro.
Regulamenta o PMI no âmbito do CIMMVI.
Nomeação Assessor Jurídico.
Designação de Cargo de Tesoureiro.
Nomeação Coordenador de Programa.
Nomeação Diretor Executivo.
Nomeação de chefe de departamento — Cleiton.
Aprova o orçamento do CIMMVI para o exercício de 2024.
